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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Demanda Indenizatória. Não transferência de linha telefônica para novo endereço da autora. Falha na prestação dos serviços. Dano moral configurado.
Valor da condenação em R$ 3.000,00 que se mostra razoável. Improvimento do recurso liminarmente.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:36
Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito
recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:00
Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente
seus aparelhos telefônicos, continuou cobranças da linha
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:39
Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical
Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:13
Consumidora será indenizada após incomodação com azulejos do banheiro
Segundo os autos, Dorcelina comprou azulejos cerâmicos da linha Art Nouveau produzidos pela
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:51
Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa
A Brasil Telecom S/A vai pagar indenização à consumidora de Porto Alegre, vítima de fraude na contratação de linha telefônica em endereço que desconhecia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:00
O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/COFINS
O aproveitamento de créditos tributários ainda rende debates no país; afinal, há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos?
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:51
Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia
A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:19
Combinação de altas do IOF, Selic e da inflação encarece crédito, trava economia e finanças de empresas
Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 12:31
Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo
legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:43
STJ anula liminar que recebeu denúncia contra acusados de fraudar licitação do metrô de SP
O Tribuna concedeu HC a 13 acusados de formação de cartel para fraudar a licitação internacional das obras da Linha 5 do Metrô de SP
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:00
Empregado que passou a sofrer doença mental após assalto será indenizado
de um assalto ocorrido na linha de ônibus em que trabalhava
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:30
Operadora de celular é condenada por danos morais
Consumidora irá receber indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais por ter tido sua linha telefônica cancelada sem ter solicitado
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:41
Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc
virtude do inadimplemento das faturas vencidas sua linha telefônica foi desativada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:17
Telefonia indeniza por erro em conta
e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:31
Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci
A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 13:58
Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos
A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.
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Array Publicado em 2009-03-25T14:59:00+00:00
Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada
de linha telefônica cuja conta encontrava-se paga. Com esse entendimento da Primeira Câmara Cível do
